Ministério Público do ES combate fraude no comércio de café

O Ministério Público do Espírito Santo realiza, nesta terça-feira (9), uma operação de combate à fraude na importação e exportação de café. A Operação “Robusta” tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa que age na comercialização do café nos estados do Espírito Santo, Minas Geraise Rio de Janeiro, cujas ações, em território capixaba, levaram à sonegação de mais de R$ 100 milhões nos últimos três anos. Ao todo, serão cumpridos 10 mandados de prisão temporária contra empresários do Espírito Santo, principalmente do interior, e 11 mandados de busca e apreensão.

Simultaneamente, Ministérios Públicos de 12 estados realizam uma operação de combate à corrupção, nesta terça-feira. As investigações de fraude no comércio de café partiram da Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP-ES. Elas apontam a utilização de notas fiscais irregulares na compra e venda de café. Os levantamentos começaram em março do ano passado e a sonegação de impostos ultrapassa o valor de R$ 130 milhões.

Os levantamentos tiveram como ponto de partida diversas denúncias encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ao Ministério Público, que foram apuradas com a utilização de novas ferramentas de fiscalização, cruzamento de dados, coletas de informações e cooperação mútua entre as Receitas Estaduais e os Ministérios Públicos dos estados envolvidos.

A simulação e as operações ilícitas de venda de café para o Espírito Santo transferem um crédito de 7% para as empresas locais e, posteriormente, este crédito é utilizado pelos destinatários aqui sediados para abater nos débitos de ICMS gerados pelas vendas de seus produtos.

Ao todo, dez membros do Ministério Público, 35 auditores fiscais e 94 policiais militares auxiliam nos trabalhos e, a partir da agora, vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas, que serão colhidos nos próximos meses.